Processo 244590/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/05/2011 13:41
Autuado em 12/05/2011 13:41
Oficio de encaminhamento 016/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3532/2020 da Primeira Câmara, de 04/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2020 Acórdão   3532/ 2020 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/11/2020 Acórdão   3532/ 2020 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/09/2015 Acórdão   4258/ 2015 Regular com ressalvas com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/07/2014   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANIZACAO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURAO - CODUSA
Gestor atual LUIZ CARLOS RUBIA MALAVAZI
Interessado COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANIZACAO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURAO - CODUSA
Interessado FABIANO VIUDES
Interessado JOSE CARLOS TEODORO DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/05/2019 10:12 856275/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
04/10/2022 14:00 do Protocolo 608990/22
30/08/2022 16:52 do Protocolo 516182/22
11/01/2022 09:49 AR do Ofício ODL - 1400/2021 - DP
22/10/2021 09:55 do Protocolo 641579/21
22/10/2021 09:44 do Protocolo 244590/11
04/03/2021 09:11 AR do Ofício ODL - 144/2021 - DP
14/12/2020 11:38 do Protocolo 244590/11
14/12/2020 11:38 do Protocolo 244590/11
18/06/2020 10:23 Recibo de Petição Intermediária - 383592/20, de 18/06/20 - Protocolo: 383592/20
30/09/2019 11:25 Recibo de Petição Intermediária - 656920/19, de 30/09/19 - Protocolo: 656920/19
21/08/2019 10:39 do Protocolo 561806/19
20/11/2014 10:11 do Protocolo 1056380/14
30/10/2014 09:11 AR do ofício ODL - 1460/14 - DP
23/07/2012 16:06 do Protocolo 492353/12
17/07/2012 15:08 juntada de AR ofício 915/12-OCN-DCM
22/06/2012 12:08 Ar Devolução de Autos Físicos
12/06/2012 07:46 Ar de devolução dos autos físicos
16/05/2012 09:28 Juntada de AR oficio 452/12-OCN-DCM
11/08/2011 08:40 do Protocolo nº 30994-2/11, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/12/2021 Ofício de Diligência   1400/ 2021   
DP  11/02/2021 Ofício de Diligência   144/ 2021   
DP  13/10/2014 Ofício de Diligência   1460/ 2014   
DCM  29/06/2012 Ofício de Contraditório   915/ 2012 06/07/2012 
DCM  20/04/2012 Ofício de Contraditório   452/ 2012 27/04/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2022 2857 Despacho Processual Diverso nº 1059/2022
13/09/2022 2832 Despacho Processual Diverso nº 915/2022
16/08/2022 2815 Despacho Processual Diverso nº 724/2022
10/11/2021 2658 Despacho Processual Diverso nº 1244/2021
07/10/2021 2638 Despacho Processual Diverso nº 1122/2021
04/12/2020 2437 Acórdão nº 3532/2020
20/11/2020 2427 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 24/2020 de 23/11/2020
07/07/2020 2333 Despacho Processual Diverso nº 742/2020
13/05/2020 2296 Despacho Processual Diverso nº 488/2020
07/10/2019 2159 Despacho Processual Diverso nº 1270/2019
26/09/2019 2152 Despacho Processual Diverso nº 1197/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 934/2019
05/07/2019 2093 Despacho Processual Diverso nº 782/2019
06/06/2019 2074 Despacho Processual Diverso nº 665/2019
12/11/2015 1243 Despacho Processual Diverso nº 1957/2015
16/10/2015 1225 Acórdão nº 4258/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 2546/2014
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 2127/2014
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 687/2012
16/04/2012 383 Despacho Processual Diverso nº 962/2012
22/03/2012 367 Termo de Redistribuição de Processo nº 221/2012
19/03/2012 364 Despacho Processual Diverso nº 729/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9855/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2022 12:14 DP  
17/10/2022 12:51 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 154/2022 -
07/10/2022 08:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1059/2022 -
05/10/2022 14:38 CMEX Instrução nº 709/2022 -
12/09/2022 09:50 DP  
02/09/2022 10:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 915/2022 -
30/08/2022 18:15 CMEX Instrução nº 596/2022 -
12/08/2022 14:31 DP  
28/07/2022 15:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 724/2022 -
24/02/2022 23:49 CMEX Despacho Processual Diverso nº 317/2022 -
08/11/2021 13:40 DP Informação nº 8221/2021 -
08/11/2021 13:40 DP Ofício de Diligência nº 1400/2021 -
29/10/2021 17:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1244/2021 -
22/10/2021 15:13 CMEX Instrução nº 761/2021 -
05/10/2021 15:56 DP  
29/09/2021 21:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1122/2021 -
04/03/2021 13:17 CMEX Despacho Processual Diverso nº 606/2021 -
07/12/2020 15:05 DP Informação nº 770/2021 -
07/12/2020 15:05 DP Ofício de Diligência nº 144/2021 -
07/12/2020 13:52 S1C  
07/12/2020 12:58 SMPJTC  
07/12/2020 10:30 3PC Ciência de Decisão nº 442/2020 -
07/12/2020 09:50 SMPjTC  
30/11/2020 15:53 S1C  
21/09/2020 09:54 GCDA  
21/09/2020 09:38 SMPJTC  
06/07/2020 10:28 3PC Parecer nº 746/2020 - Prestação de Contas CODUSA. 2010. Não cumprimento da determinação exarada no item "I", do Acórdão nº 4258/15, mantido integralmente pelo Acórdão nº 1117/19 - Tribunal do Pleno. Aplicação de multa.
03/07/2020 11:42 SMPjTC  
24/06/2020 19:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 742/2020 -
18/06/2020 17:05 CMEX Instrução nº 371/2020 -
11/05/2020 17:19 DP  
28/04/2020 11:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 488/2020 -
18/10/2019 18:24 CMEX Despacho Processual Diverso nº 275/2020 -
03/10/2019 09:45 DP  
30/09/2019 15:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1270/2019 -
24/09/2019 09:11 DP Informação nº 7622/2019 -
10/09/2019 13:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1197/2019 -
21/08/2019 17:39 CMEX Instrução nº 1098/2019 -
02/08/2019 13:56 DP  
31/07/2019 10:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 934/2019 -
03/07/2019 13:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 727/2019 -
03/07/2019 13:45 CMEX Informação nº 3673/2019 -
27/06/2019 19:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 782/2019 -
04/06/2019 16:46 CGM Informação nº 399/2019 - Prestação de Contas Anual. Informações processuais.
31/05/2019 10:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 665/2019 -
31/05/2019 10:12 DP Informação nº 3976/2019 -
11/11/2015 10:12 DP  
04/11/2015 10:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1957/2015 -
04/11/2015 10:10 S1C  
19/10/2015 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1662/2015 -
28/09/2015 14:48 S1C  
06/08/2015 07:56 GCDA  
27/07/2015 09:57 SMPjTC Parecer nº 10129/2015 - Irregularidade Prestação de Contas da CODUSA - Companhia de Desenvolvimento Urbano e Saneamento de Campo Mourão. Exercício de 2010. Contraditório. Justificativas. Pela irregularidade das contas.
26/11/2014 10:24 DCM Instrução nº 3315/2015 - Ementa: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Exame do 2º contraditório. Contratação de serviços contábeis e advocatício sem concurso público - Justificativas improcedentes. Reiter
21/11/2014 08:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2546/2014 -
10/10/2014 15:20 DP Informação nº 19497/2014 -
10/10/2014 15:20 DP Ofício de Diligência nº 1460/2014 -
30/07/2014 11:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2127/2014 -
29/07/2014 17:23 S1C Certidão de Sessão nº 1556/2014 -
23/07/2014 09:50 GCDA  
22/07/2014 16:20 S1C Certidão de Sessão nº 1532/2014 -
11/06/2014 16:45 GCDA  
05/06/2014 10:58 SMPjTC Parecer nº 8225/2014 - Irregularidade Prestação de Contas da Companhia de Desenvolvimento Urbano e Saneamento de Campo Mourão. Contratação de pessoal sem a realização de concurso público. Contraditório. Insuficiência das alegações. Pela irregularidade das contas.
04/06/2012 16:53 DCM Instrução nº 1399/2014 - Ementa: CODUSA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO; Prestação de Contas do Exercício de 2010; Exame de contraditório; Justificativas improcedentes; Contas Irregulares; Multa.
04/06/2012 16:53 DCM Ofício de Contraditório nº 915/2012 -
21/05/2012 14:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 687/2012 -
17/04/2012 12:13 DCM Ofício de Contraditório nº 452/2012 -
12/04/2012 09:08 GCHGH Certidão de Publicação DETC nº 110/2012 -
12/04/2012 09:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 962/2012 -
15/03/2012 15:03 DCM Instrução nº 1056/2012 - CODUSA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO; Prestação de contas - Exercício de 2010. Contas Irregulares.
14/03/2012 13:21 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 729/2012 -
14/03/2012 13:12 DCM  
12/03/2012 15:44 DP Informação nº 1816/2012 -
12/03/2012 15:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 221/2012 -
09/03/2012 18:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 463/2012 -
09/01/2012 16:41 DP Informação nº 1783/2012 -
15/08/2011 16:18 DCM  
15/08/2011 11:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1883/2011 -
01/08/2011 12:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1695/2011 -
12/05/2011 13:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9855/2011 -

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